Implementação do Desenho Universal para a Aprendizagem e das Medidas Universais do Decreto-Lei n.º 54/2018: perspetiva dos professores - Reneu Pereira, Marisa; Sanches-Ferreira, Manuela; Alves, Sílvia (Sensos-e, 2022)
Este estudo teve como objetivo avaliar a implementação do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) e das Medidas Universais preconizadas no D.L. n.º 54/2018, quanto à sua desejabilidade e fazibilidade, bem como à sua frequência e à percentagem de alunos a quem são implementadas. Para atingir esse propósito, foi desenvolvido um questionário composto por respostas educativas consistentes com o DUA e as Medidas Universais, construído com base no D.L. n.º 54/2018 e nos instrumentos/documentos de referência constantes no Manual de Apoio à Prática da Direcção-Geral de Educação. A versão final deste questionário de 47 itens foi apurada após ter sido sujeito à apreciação de dez peritos (i.e., professores de diferentes ciclos de ensino, professores de educação especial, docentes de ensino superior) e a uma administração piloto a dez professores. O questionário, de preenchimento online, foi enviado para Agrupamentos de Escolas e professores de todo o país, tendo sido obtidas 118 respostas. Os resultados do estudo mostram que os professores reportaram valores de Desejabilidade estatisticamente superiores aos valores de Fazibilidade para as dimensões Desenho Universal para a Aprendizagem (t(117)=11.84, p<0.001, d=1.09), Diferenciação Pedagógica (t(117)=11.74, p<0.001, d=1.08) e Acomodações Curriculares (t(117)= 11.55, p<0.001, d=1.06). Além disso, os professores com mais anos de experiência tendem a considerar as medidas universais como menos fazíveis e a implementá-las junto de uma menor percentagem de alunos. As implicações do estudo serão discutidas com base no paradigma da inclusão, enfatizando de modo particular a contribuição das Medidas Universais para a promoção da equidade de oportunidades de acesso e participação em contexto de sala de aula e, assim, contribuir para a qualidade do ensino.